Política de Privacidade e Proteção de Dados

1. Identificação do Controlador

O presente site é mantido e operado pela médica Dra. Marta Landim Barros, médica ginecologista e obstetra, inscrita no Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará sob o CRM-CE 20.662 e com Registro de Qualificação de Especialista RQE 16.523, doravante denominada simplesmente "Controladora".

Para quaisquer dúvidas ou solicitações relativas à privacidade dos seus dados, você pode entrar em contato através do canal oficial de atendimento via WhatsApp pelo número (88) 99453-1680 ou pelo e-mail [email protected].

2. Princípios Aplicáveis e Sigilo Médico

O tratamento de dados pessoais no âmbito dos serviços médicos segue rigorosamente:

• A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018);
• O Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014);
• O Código de Ética Médica e as normas expedidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), em especial a Resolução CFM nº 2.336/2023.

Atenção: Nenhuma informação clínica, prontuário médico ou histórico de saúde sensível é coletado através das páginas públicas deste website. O atendimento médico, a anamnese e os registros de saúde ocorrem de maneira confidencial e protegida exclusivamente no ambiente de consulta presencial.

3. Quais Dados Coletamos e Para Quais Finalidades

Coletamos apenas os dados estritamente necessários para a realização do atendimento e navegação adequada:

• Dados de Comunicação e Agendamento: Ao clicar nos botões para agendar consulta via WhatsApp, você é direcionada ao aplicativo WhatsApp, onde dados voluntariamente fornecidos por você (como nome, número de telefone e mensagem) são utilizados unicamente pela equipe de atendimento para agendar e confirmar consultas nas unidades solicitadas;
• Dados Técnicos de Navegação: Informações de acesso coletadas automaticamente pelo servidor e ferramentas analíticas (endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, tempo de permanência e cliques), com a finalidade exclusiva de garantir a estabilidade do site, segurança técnica e melhoria contínua da experiência de uso;
• Cookies e Tags de Conversão: Pequenos arquivos de texto gravados no seu navegador utilizados para mensurar o desempenho de páginas e entender a efetividade de campanhas de tráfego (Google Ads e Meta Ads).

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados fundamenta-se nas seguintes bases legais estabelecidas pelo artigo 7º da LGPD:

• Procedimentos preliminares a contrato (Art. 7º, V): Para realização de agendamento de consultas médicas a pedido da titular;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): Para melhoria dos serviços do site, prevenção a fraudes e análise de métricas agregadas de tráfego;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (Art. 7º, II): Para guarda de registros de acesso à aplicação, nos termos do Marco Civil da Internet.

5. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para o funcionamento do site e cookies analíticos para entender a interação das usuárias com o conteúdo. Você pode, a qualquer momento, desativar ou gerenciar os cookies por meio das configurações de privacidade do seu próprio navegador (Google Chrome, Safari, Firefox, Edge, etc.). Note que a desativação de certos cookies técnicos pode interferir no funcionamento de alguns recursos interativos.

6. Compartilhamento de Dados com Terceiros

A Controladora não comercializa, não aluga e não compartilha dados pessoais de pacientes com terceiros para fins de marketing não autorizado. O compartilhamento ocorre apenas com prestadores técnicos indispensáveis ao funcionamento dos canais:

• WhatsApp (Meta Platforms): Ao optar por conversar via WhatsApp para agendamento, os dados trafegam pela infraestrutura do WhatsApp, sujeitando-se também aos termos e políticas de privacidade da referida plataforma;
• Ferramentas de Métricas e Anúncios (Google LLC e Meta Platforms Inc.): Dados de navegação agregados e pseudonimizados podem ser processados por ferramentas analíticas para mensuração de tráfego e campanhas;
• Serviços de Hospedagem: Servidores que hospedam o código-fonte da página, sob estritos padrões de segurança da informação.

7. Segurança das Informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração ilícita, incluindo protocolo seguro de comunicação HTTPS com certificado SSL de criptografia ativa em todo o domínio.

8. Direitos do Titular de Dados

Conforme previsto no artigo 18 da LGPD, você possui o direito de solicitar a qualquer tempo, de forma gratuita:

• Confirmação da existência de tratamento dos seus dados;
• Acesso aos dados coletados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Eliminação ou anonimização de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a lei;
• Revogação de consentimento anteriormente concedido.

Para exercer qualquer um desses direitos, basta nos contatar pelos canais oficiais informados nesta página.

9. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada periodicamente para refletir melhorias no site, alterações legais ou novas diretrizes do CFM. A versão mais recente estará sempre disponível nesta mesma página com a respectiva data de atualização.